O Ministério da Saúde autorizou a destinação de R$ 28,7 milhões para 44 municípios do Tocantins, segundo informações publicadas pelo AF Notícias. As autorizações foram publicadas em sete portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira (3 de novembro) e contemplam 64 propostas voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde, com despesas de custeio e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Quais municípios têm os maiores valores
O maior valor autorizado é para Couto Magalhães, com R$ 2.808.085. Em seguida aparecem Guaraí, com R$ 2,4 milhões; Peixe, com R$ 2 milhões; e Ananás, com R$ 1.904.466. Juntos, os quatro concentram mais de R$ 9,1 milhões, cerca de 32% do total.
Também estão entre os mais beneficiados Taipas do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição, com valores acima de R$ 1 milhão cada. Maurilândia do Tocantins recebe R$ 1.101.692, e Santa Terezinha do Tocantins, R$ 851.977. Dueré, Pequizeiro e Fátima têm R$ 1 milhão autorizado para cada um.
Segundo a reportagem, os recursos alcançam cidades de diferentes regiões do estado, incluindo municípios de pequeno porte que dependem das transferências federais para manter e ampliar serviços. As duas maiores cidades do Tocantins, Palmas e Araguaína, não aparecem entre os beneficiados por essas sete portarias.
Para que o dinheiro pode ser usado
Parte dos recursos é destinada ao incremento temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde, que inclui atendimentos em unidades básicas, consultas, vacinação e acompanhamento de pacientes. Outra parcela pode ser usada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos públicos de saúde, conforme as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde.
A reportagem afirma que as autorizações representam reforço financeiro para as prefeituras, em um cenário de dificuldades para manter o funcionamento das unidades e atender à demanda por serviços.
Autorização não é repasse
A publicação no Diário Oficial da União não significa que os valores já estejam nas contas das prefeituras. De acordo com o AF Notícias, as transferências serão feitas pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme as condições e os procedimentos definidos em cada portaria.
