TJTO cria força-tarefa para acelerar expedição de alvarás judiciais pendentes
Medida atende a pedidos da OAB Tocantins e tem duração inicial de 30 dias; havia cerca de 1.500 alvarás aguardando expedição
Medida atende a pedidos da OAB Tocantins e tem duração inicial de 30 dias; havia cerca de 1.500 alvarás aguardando expedição
Encontro reuniu TCE, TJTO, Defensoria Pública e Ministério Público; proposta prevê receita corrente líquida de R$ 16,81 bilhões
Duas decisões do TJTO nesta sexta-feira, 6, determinam o retorno de consultas, exames e cirurgias para mais de 80 mil beneficiários e proíbem paralisação pelo Sindessto